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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mário Mourão
XI
Legislatura
Mário Mourão (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
339/XI
Sessão
1
Título
Elevação de Roriz, no municipio de Santo Tirso, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
96/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta.
Perguntas apresentadas
Número
607/XI/1
Data
2009-12-14
Título
Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
97/XI
D.Relatório
2010-01-26
Título
Condicionamento da intervenção das forças militares, militarizadas e de segurança portuguesas no estrangeiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
425/XI
D.Relatório
2010-10-26
Título
Segunda alteração à Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro (Lei do Serviço Militar), consagrando como facultativa a comparência ao Dia da Defesa Nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Intervenções
Data da reunião
2010-11-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2011.
Data da reunião
2010-01-28
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alarga às pessoas que sofram de doença do foro oncológico o regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose, previsto no regime jurídico de protecção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
Data da reunião
2010-01-21
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o Código do Trabalho, no sentido da humanização dos horários de trabalho; Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
Aos deputados Jorge Machado (PCP) e Arménio Santos (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-17
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raúl de Brito
Audições
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
3-CPITC-XI
Data
2011-03-10
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Juiz Conselheiro, Dr. Souto Moura
Entidades
Número
2-CPITC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
Entidades
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de objectivos para o mandato
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
42-CTSSAP-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Helena André (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL); Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO); Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Valter Lemos (S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL)
[mais...]
Audiências
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à Assembleia da República
Entidades
IESM
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos ao Presidente da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
19-CDN-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Instabilidade social e financeira que se vive no seio das Forças Armadas
Entidades
Associação Nacional de Sargentos
Número
8-CDN-XI
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O Papel da Assembleia da República na Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional e Director do IDN
Número
7-CDN-XI
Data
2010-04-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Situação na OGMA
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA
[mais...]
Deslocações
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Marinha
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tancos
Assunto
Visita ao Exército
Data
2010-06-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Joint Force Command Lisbon
Eventos
Data
2010-01-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura